Projeto: |
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PL 214 07/04/2009 (ver documento) |
Processo: |
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01-214/2009
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0214-2009 |
Promulgação: |
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LEI 15.062 de 15/12/2009 (ver documento) |
Promovente: |
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Claudinho de Souza |
Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO BAIRRO ITABERABA, A SER COMEMORADO NO DIA 09 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO BAIRRO ITABERABA / ITABERABA ( BAIRRO ) / LEI 14.485/2007 |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs0344-2009 ver documento Educ0717-2009 ver documento Fin1297-2009
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Tramitação: |
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SGP2 | Recebido em 03/04/2009 | Encaminhado em 16/04/2009 | PESQUISA | Recebido em 16/04/2009 | Encaminhado em 23/04/2009 | CCJ | Recebido em 23/04/2009 | Encaminhado em 29/05/2009 | EDUC | Recebido em 01/06/2009 | Encaminhado em 21/08/2009 | FIN | Recebido em 21/08/2009 | Encaminhado em 06/11/2009 | SGP23 | Recebido em 09/11/2009 | Encaminhado em 17/12/2009 | ARQUIVO | Recebido em 17/12/2009 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 06/11/2009
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 4100/2009 de 19/11/2009 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Assunto para ciência da CMSP, recebido em 15/12/2009 atraves do(a) OF ATL 150/09, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 15.062 p/ a cmsp promulgar o pl 214/09, atraves do Documento Recebido nro. 3880/2009 Oficio CMSP 4445/2009 de 15/12/2009 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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15/12/2009. Motivo: PROMULGADO |